A urgência das liberdades e a prática da democracia

Neste momento, deparamo-nos com duas ordens de urgências: uma urgência imediata - económica, financeira, e social – e uma urgência profunda, da sustentabilidade ambiental do nosso planeta. Face a estas duas urgências, fechámo-nos em governações de direita, que invocam valores conservadores mas agravam ainda mais as crises. Para lidar com estas urgências, precisamos, pelo contrário, de recuperar valores progressistas, de esquerda, para regular a nossa vida económica e as nossas relações com o ambiente. A mudança é inevitável – mas pode ser inconsciente e destrutiva, como tem sido até agora, ou consciente e construtiva, como pode ser se nos empenharmos em conduzi-la. Isto não equivale, de modo algum, a defender uma atitude voluntarista de quem pensa possuir uma visão perfeita da sociedade. Pelo contrário, tal atitude levou, durante o Século XX, à luta destrutiva entre autoritarismos de direita e esquerda, a estados totalitários, e à destruição da liberdade. Não é isso que queremos.

Porque quando falamos da democracia, falamos em primeiro lugar da Liberdade. Há quem distinga duas liberdades a que podemos aspirar em democracia: a liberdade negativa – face a proibições ou obrigações – e a liberdade positiva – as capacidades e condições de cada um realizar o seu potencial. A primeira seria tipicamente defendida pela direita liberal contra o autoritarismo do Estado, e a segunda pela esquerda liberal contra a dependência económica dos indivíduos face às empresas – que os empregam, emprestam dinheiro, ou vendem produtos e serviços. Sem a primeira liberdade, não podemos discutir livremente como implementar a segunda. Mas sem a segunda liberdade, reduzimos na prática a capacidade que os indivíduos têm de se afirmar como autónomos. À esquerda, pensamos que nos estão a retirar agora essa capacidade por via da concentração do poder de decisão económica, do acentuar das desigualdades, do aumento da precariedade. Esta é uma urgência que combatemos.

Mas existe uma terceira liberdade, mais fundamental ainda para a democracia: a liberdade política; a liberdade de informação, de debate, e de participação nos processos de decisão política. Trata-se de uma liberdade que tem de ser simultaneamente negativa – porque não pode estar sujeita a restrições – e positiva – porque nos capacita para realizar o nosso potencial colectivo e individual. O que temos estado aqui a fazer, nesta espécie nova de partido político, é a criar essa prática entre nós, para a pôr em prática no processo de decisão política. É por isso que temos primárias. É por isso que temos reuniões de porta aberta. É por isso que queremos cidadãos na política. Porque queremos que todas as propostas políticas sejam sujeitas a debate, escrutínio, e avaliação pública, tanto antes da decisão como durante a implementação. Para que possam ser questionadas, reavaliadas, alteradas. E já temos um modelo para isso. É assim que se faz em ciência: as ideias são confrontadas com a realidade pelo teste empírico, os dados são abertos e públicos, e as conclusões estão sempre abertas a debate.

É assim que temos de fazer também em política. Só assim podemos ser livres. É tempo de avançarmos.  

*Este texto serve de declaração política enquanto candidato às primárias do LIVRE/Tempo de Avançar.