Declaração de candidatura à Assembleia do partido LIVRE

Os quatro pilares do LIVRE propoem respostas a três grandes crises das nossas sociedades: a Esquerda à crise económica, a Ecologia à crise ambiental, e a Liberdade e Europa à crise da democracia.

Nas últimas eleições, esteve em foco a crise económica; uma crise que começou como crise financeira, agravada por políticas que acentuaram as suas causas (desregulamentação financeira, austeridade, destruição do estado social). No Tempo de Avançar, o LIVRE participou num movimento pelo combate às políticas de austeridade e pela convergência da esquerda. Ambas tiveram sucesso na formação do governo actual, mas esse foi um sucesso do qual fomos excluídos.

Em contraste, a crise ambiental global (alterações climáticas, destruição de ecossistemas, esgotamento de solos) não tem o mesmo destaque político no novo governo. Esta é uma crise que exige uma luta permanente pela sustentabilidade, introduzindo sistematicamente na decisão política a avaliação científica dos problemas ambientais. Neste aspecto, podem-se colocar dúvidas à racionalidade científica dos (poucos) actores parlamentares preocupados com estas questões.

A terceira, a crise da democracia e vida social, exprime-se na tendência de perda de privacidade individual (exposição na internet, vigilância acrescida) associada à tendência para a opacidade nos processos de decisão na vida pública (dos estados, partidos políticos ou grandes empresas): o que era privado torna-se público, o que era público torna-se cada vez mais privado (ex. as negociações do TTIP). Mais uma vez, a convergência de esquerda no governo tem uma fraca capacidade de resposta a estes desafios, seja porque não os assume como urgentes, seja porque na sua prática politico-partidária sofre das mesmas limitações de opacidade.

Não tem que ser assim. A nossa sociedade pode construir uma democracia mais profunda e mais civilizada, com a capacidade de organizar a vida económica de forma mais justa, e com um controlo mais racional da nossa relação com os recursos e o  ambiente. Neste momento, só o LIVRE apresenta uma identidade ideológica e fornece um modelo de participação política que pode atar os nós destes problemas. É por isso que a sua continuidade é fundamental.

O grande desafio do LIVRE – o desafio que estabelecerá a sua relevância – é o de saber ser crítico a um governo das esquerdas sem jogar a favor da direita. É um desafio moral e de inteligência, porque é sempre mais difícil – e por isso mais necessário – criticar, sem cair na mesquinhez, o nosso campo ideológico do que o oposto. A organização do partido para os próximos ciclos eleitorais é necessária, e espero contribuir para ela, e a sua implantação territorial também. Mas, acima de tudo, é fundamental a definição da sua identidade política e intervenção pública.

Boris Vian e a descontrução da identidade racial

Há romances que parecem arrumar-se numa prateleira de género. Mas afinal, das suas páginas escritas de forma enganadoramente simples – exprimindo os sentidos mais orgânicos do protagonista – surge a revelação que o autor nos manipula para bascular o sentido que damos às coisas. Irei Cuspir-vos sobre os Túmulos, de Boris Vian (1946), é um desses. Policial erótico, roman noir? A velha edição portuguesa da Europa-América (que li) apresenta na capa a imagem de uma perna feminina onde se enlaça um revólver. A versão original, em francês, é apresentada como uma mera tradução do inglês, cujo autor – afro-americano – se chamaria Vernon Sullivan. Mas este é um romance que funciona como um verdadeiro jogo de máscaras sobre a identidade: a sua enquanto género literário, a do autor, e a do protagnonista. Vian, francês, apresenta o autor como afro-americano. O protagonista, Lee Anderson, aparentemente branco, é ‘octaroon’ (um oitavo de descendência negra), o que nos EUA de então significava ‘negro’. Em ambos, a negritude, invisível, está por dentro – num por opção, noutro por herança. Note-se que Lee é também o nome do general sulista da guerra civil (branquitude); e Anders/son pode ser lido em alemão como ‘filho de outrém’ (a alteridade negra).

Lee chega a uma cidadezeca do Sul com o segredo da sua identidade racial, uma carta que lhe obtém emprego numa livraria, e sede de vingança contra brancos racistas em geral pelo assassinato de um dos irmãos na sequência de um romance com uma branca. Instala-se como branco e, no calor do Verão, envolve-se com os (e sobretudo as) jovens locais, em banhos de rio e festas, com música, alcóol, e muito sexo. A violência encontra-se sempre latente, tanto na vivência primitiva e irreflectida da juventude, como pela falta de laços afectivos reais; quando irrompe em tragédia, cumprindo a vingança, esta parece natural, como uma forma de estar.

Aparentemente, então, este é um romance policial, erótico, e de cordel. Aparentemente, é Lee quem tem um problema com a sua identidade, um segredo que, na tradição clássica dos policiais, explicaria o seu motivo. Aparentemente, os desejos primitivos e as lealdades primitivas comandariam as paixões no dia-a-dia como no crime. Mas o que senti ao ler é que isso são máscaras ténues, por trás das quais está uma mensagem mais fundamental: um ataque sofisticado ao segregacionismo pela desmontagem da sua lógica de identidade social: para Vian, Lee não se sente especialmente branco nem negro, e não tem nenhum problema psicológico de identidade com isso. O problema de Lee não é como ele se sente na sua pele, mas sim como é que os outros o vêm, e que consequências isso tem; o problema de identidade social é o do policiamento das relações ditas raciais pelos brancos do Sul, e é dessa violência que surge, naturalmente, a violência de Lee. Ao contrário da dos brancos, assume uma crueza mais essencial: porque a família não está na raça, e não é a raça que é fundamental; mas a raça pode estar na família, e a família, sim, é fundamental. 

A urgência das liberdades e a prática da democracia

Neste momento, deparamo-nos com duas ordens de urgências: uma urgência imediata - económica, financeira, e social – e uma urgência profunda, da sustentabilidade ambiental do nosso planeta. Face a estas duas urgências, fechámo-nos em governações de direita, que invocam valores conservadores mas agravam ainda mais as crises. Para lidar com estas urgências, precisamos, pelo contrário, de recuperar valores progressistas, de esquerda, para regular a nossa vida económica e as nossas relações com o ambiente. A mudança é inevitável – mas pode ser inconsciente e destrutiva, como tem sido até agora, ou consciente e construtiva, como pode ser se nos empenharmos em conduzi-la. Isto não equivale, de modo algum, a defender uma atitude voluntarista de quem pensa possuir uma visão perfeita da sociedade. Pelo contrário, tal atitude levou, durante o Século XX, à luta destrutiva entre autoritarismos de direita e esquerda, a estados totalitários, e à destruição da liberdade. Não é isso que queremos.

Porque quando falamos da democracia, falamos em primeiro lugar da Liberdade. Há quem distinga duas liberdades a que podemos aspirar em democracia: a liberdade negativa – face a proibições ou obrigações – e a liberdade positiva – as capacidades e condições de cada um realizar o seu potencial. A primeira seria tipicamente defendida pela direita liberal contra o autoritarismo do Estado, e a segunda pela esquerda liberal contra a dependência económica dos indivíduos face às empresas – que os empregam, emprestam dinheiro, ou vendem produtos e serviços. Sem a primeira liberdade, não podemos discutir livremente como implementar a segunda. Mas sem a segunda liberdade, reduzimos na prática a capacidade que os indivíduos têm de se afirmar como autónomos. À esquerda, pensamos que nos estão a retirar agora essa capacidade por via da concentração do poder de decisão económica, do acentuar das desigualdades, do aumento da precariedade. Esta é uma urgência que combatemos.

Mas existe uma terceira liberdade, mais fundamental ainda para a democracia: a liberdade política; a liberdade de informação, de debate, e de participação nos processos de decisão política. Trata-se de uma liberdade que tem de ser simultaneamente negativa – porque não pode estar sujeita a restrições – e positiva – porque nos capacita para realizar o nosso potencial colectivo e individual. O que temos estado aqui a fazer, nesta espécie nova de partido político, é a criar essa prática entre nós, para a pôr em prática no processo de decisão política. É por isso que temos primárias. É por isso que temos reuniões de porta aberta. É por isso que queremos cidadãos na política. Porque queremos que todas as propostas políticas sejam sujeitas a debate, escrutínio, e avaliação pública, tanto antes da decisão como durante a implementação. Para que possam ser questionadas, reavaliadas, alteradas. E já temos um modelo para isso. É assim que se faz em ciência: as ideias são confrontadas com a realidade pelo teste empírico, os dados são abertos e públicos, e as conclusões estão sempre abertas a debate.

É assim que temos de fazer também em política. Só assim podemos ser livres. É tempo de avançarmos.  

*Este texto serve de declaração política enquanto candidato às primárias do LIVRE/Tempo de Avançar.

Como lidar com os desconhecidos conhecidos: Para uma cultura política do conhecimento partilhado

A política, no seu sentido mais essencial, refere-se ao conjunto de práticas pelas quais a polis – ou um Estado a que corresponde uma comunidade – toma decisões que a permitem controlar o seu destino. Nesse sentido, é definida não apenas pelas lutas sobre recursos e sobre poder, mas também pela capacidade de quem nela está envolvido para prever as consequências das suas acções. Baseia-se não apenas em juízos morais, mas também em conhecimento. E o conhecimento é sempre limitado. Nas palavras famosas do infame Rumsfeld, lidamos não apenas com conhecidos conhecidos (coisas que estamos seguros que sabemos) e desconhecidos desconhecidos (coisas que não fazemos ideia que existam) mas também com muitos desconhecidos conhecidos (coisas que gostaríamos de saber mas sabemos que não sabemos). Na tomada de decisão política, muitos dos desconhecidos conhecidos referem-se às consequências futuras das decisões (ou seja, das políticas): se fizermos x, quanto é que obtemos de y? E que outras consequências haverá?

Porque uma grande parte do combate político se baseia em diferendos de juízo moral (ou seja, sobre o que é ‘justo’), há uma grande pressão para pelo menos parecer que se defende políticas de forma consistente. Mas as políticas raramente são expressões directas de princípios morais; pelo contrário, são normalmente meios para atingir um valor mais específico (produtividade, riqueza, justiça distributiva, harmonia social, etc.). E políticas que parecem bem desenhadas para atingir um fim específico demasiado frequentemente não têm os resultados esperados, ou têm resultados negativos inesperados. Infelizmente, no mundo político, as consequências empíricas (sociais) das políticas são avaliadas de forma demasiado ligeira e, quando são avaliadas em detalhe, os resultados nem sempre são abertos ao escrutínio e discussão públicas. Por vezes, isto acontece porque as políticas foram especificamente concebidas para promover interesses particulares à custa do interesse público. Em muitos outros casos, no entanto, é simplesmente porque é confrangedor para os decisores ter de admitir o erro: porque o sistema de decisão está concentrado e a responsabilidade não é socialmente partilhada.  

Acredito que há um modelo melhor de organizar a tomada de decisão política: a validação das ideias pelo teste, crítica mútua, e partilha de conhecimento. Isto é a concorrência no seu melhor: não a concorrência entre pessoas, mas entre ideias. É comum no empreendedorismo de ponta e na ciência, que formam comunidades de partilha de conhecimento; e é isto que mantém as sociedades tecnologicamente avançadas literalmente sobre rodas. Como poderia então funcionar esse modelo alternativo de validação empírica em política? De certa forma, já está a funcionar. As contra-elites políticas emergentes actuais, feitas de cidadãos profissionais qualificados em vez de políticos profissionais desqualificados, são densas de conhecimento científico e sequiosas de transparência; são capazes e interessadas em envolver-se em debate aberto com base na evolução e acumulação constantes do conhecimento e na sua utilização para avaliar as consequências de políticas alternativas. Recusam aceitar avaliações ideologicamente fechadas, e exigem conhecer os factos e fazer as suas próprias avaliações. E isto tanto é verdade para questões económicas, sociais, como ambientais. Foi isto que me trouxe para o envolvimento na política, e foi isto que me trouxe para o LIVRE / Tempo de Avançar* enquanto plataformas para o debate e intervenção.

* O autor é candidato às Primárias deste partido/movimento

Dealing with known unknowns: For a political culture of shared knowledge

Politics, in its most essential meaning, is the set of practices by which a polis – or a state that corresponds to a community – arrives at decisions that help control its fate. As such, it is defined not only by struggles over resources and power, but also by the ability of those involved in it to foresee the consequences of their actions. It derives not only from moral judgement, but also from knowledge. And knowledge is always limited. In the famous words of the infamous Rumsfeld, we deal not only with known knowns (things we are sure we know) and unknown unknowns (things we have no clue exist or will exist) but with many known unknowns (things we would like to know but know we don’t). In political decision-making, most of the known unknowns refer to the future consequences of decisions (i.e. of policies): if we do x, how much will we obtain of y? And what other consequences will there be?

Because a large part of political struggle is based on differences in moral judgement (i.e. what is ‘fair’), there is great pressure to at least appear to stick consistently to policies. But policies are rarely direct expressions of moral principles, but rather means to achieve some higher value (productivity, wealth, distributive fairness, social harmony, etc.). And policies that seem to be well-designed to achieve a specific end all too often do not have the expected results, or even have negative results.  . Unfortunately, in the political world, the empirical (social) consequences of policies are far too lightly assessed and, when they are assessed in detail, the results are not always open to public scrutiny and discussion. Sometimes, this is because policies have been specifically designed to further some private interests at the expense of the public interest. In many other cases, however, it is simply because it is galling for decision-makers to admit to error: because the decision-making system is concentrated and there is no sharing of social responsibility.

I believe there is a better way to organize political decision-making: the empirical validation of ideas through testing, mutual critique, and sharing of knowledge. This is competition at its best: not competition between people, but between ideas. It is common in cutting-edge entrepreneurship and in the scientific communities, which form communities of shared knowledge. This is what keeps knowledge advancing and technologically advanced societies, to put it bluntly, rolling on. So how could the alternative model of empirical validation work in politics? In a certain sense, it is already working. The emergent political counter-elites, consisting of citizens who are qualified professionals rather than of unqualified professional politicians, are heavy on scientific knowledge and thirsty of transparency; they are able and willing to engage in open debate based on ever-evolving, cumulative knowledge and its use to assess the consequences of different policy alternatives. They refuse to accept ideologically closed assessments, and demand to know facts and make their own assessments. This is true for economic, for social, and for environmental issues. This is what brought me to involvement in politics, and this is what brought me to LIVRE and now Tempo de Avançar* as platforms for debate and intervention.

* The author is a candidate in the primary elections of this party/movement

Hors-Champ

Qu’est-ce qui se passe devant nos yeux, et qu’est-ce qui se passe hors-champ ? Ce qui se passe devant nos yeux, collectivement, à travers le filmage et diffusion, est-il la même chose qui se passe hors-champ ? Comment refaire la vérité des faits à partir de la combinaison de ce qu’on voit directement et de ce qu’on voit de sources indirectes ? La vérité est-elle à l’intérieur de chez nous, dans la rue, ou cachée derrière les murs de nos maisons et dans les cachètes de notre vie privée et passé ?

Hors-champ nous pose toutes ces questions sous forme d’un spectacle-dance qui croise la tradition du Tanztheater de Pina Bausch avec celle des premiers des spectacles des Fura dels Baus, et encore des échos de Persona de Bergman. Trois hommes et deux femmes jouent des secrets, des possibles infidélités et, surtout, des méfiances et des confrontations, entre la scène qui se voit et la scène qui est cachée, d’abord, et puis les coulisses qui deviennent scène et la scène qui réapparait en coulisse, filmée et reproduite. Des images filmées, desquelles on se demande si elles reproduisent ce qui se passe en direct, ou si elles ont été fabriquées pour nous tromper, ou alors pour tromper les personnages eux-mêmes. Des rapports de jeu de pouvoir qui aboutissent à la violence, voire au viol, la répression, l’interrogatoire, et la tromperie. Le tout, avec des références subtiles d’actualité ou d’histoire récente, qu’on pourrait projeter sur la guerre des Balkans des années 90, à la Syrie, à la guerre des drônes, aux exécutions sommaires de l’Etat Islamique, et à la vigilance digitale totale des services de renseignement contemporains.

Si quelques-uns des interprètes sont plus intenses et intéressants que d’autres dans leur danse ou dans leur interprétation (visages, expression émotionnelle) individuelle, leur cohesion collective, la chorégraphie, la scénographie, le son, l’image, et la production, savent former un tout consistant qui nous laisse tendus, sans souffle, et fascinés du début à la fin. Le théâtre dansé a décidemment, toujours le pouvoir de nous interpeller.

Vu à Bruxelles le 17 Janvier 2015. À nouveau sur scène en Avril-Mai. Une création de Michèle Noiret et Patric Jean pour le Théâtre National.

http://www.theatrenational.be/fr/program/365/HORS-CHAMP